Democracia = inovação ≠ ACTA
Hoje dia 21 de Abril, comemoramos o Dia de Tiradentes, o herói mineiro lider da Inconfidência Mineira, talvez o mais importante movimento para a libertação do Brasil colônia do Reino de Portugal. Hoje também foi organizado um dia para blogagem coletiva sobre a ACTA - Acordo Comercial Anticontrafação. E eu como alguém preocupado com os frutos e desdobramentos que podem surgir da ACTA, estou aqui publicando minha opinião.
O fato inicial é que ninguém sabe muito bem, ou em detalhes o que é a ACTA, afinal este é um acordo que está sendo tratado a sete chaves, e quem tem informações detalhadas, não pode ‘abrir o bico’ por conta de acordos de NDA (confidencialidade).
Porém, todos sabem que quem está por trás desse acordo são países como EUA, Japão, e União Europeia, todos com grandes lobbys de indústrias fonográficas, de software e farmacêuticas, e muito provavelmente apoio do setor bancário. Por conta disso acreditasse que o grande objetivo da ACTA é levar as restrições de propriedade intelectual à níveis nunca antes imagináveis, entenda-se por isso algo como proibir até pensamento, ou quiçá a respiração. Mas até que o conteúdo da ACTA seja mostrado, ficamos apenas com medo do que pode vir a acontecer.
Este vídeo foi promovido pelo Google, um debate falando sobre a ACTA (em inglês). Um ponto curioso é que apenas duas pessoas que parecem saber detalhes sobre a ACTA, não podem falar! Sim, para se ver quão ridículo isso pode ser!
Google D.C. Talk: ACTA - The Global Treaty That Could Reshape The Internet
Detalhe, o cara barbudo, que é o primeiro dos convidados a se apresentar, é um advogado lobista das indústrias de software nos EUA.
O que mais me preocupa sobre esses movimentos de repressão à liberdades individuais na rede, é que eles tem ganhado mais força dentro dos meios empresariais e políticos no mundo todo. Inclusive aqui no Brasil! Temos como exemplo a Lei Azeredo, a loja de música digital da Nokia, etc. E essas pequenas iniciativas brasileiras de repressão, podem ser inocentes peixinhos de aquário perto do que pode ser a ACTA. Esse acordo internacional e secreto, se aprovado pelos países desenvolvidos, poderá se desdobrar para inúmeras áreas de nossas vidas cotidianas, entre elas:
- Limitações e restrições no uso da internet por nós, cidadãos comuns.
- Fim dos medicamentos genéricos
- Inclusão de sistemas DRM (gerenciador de direitos autorais) em nível de hardware em todos os aparelhos eletrônicos, e com vigilância de uso.
- Censura pela internet, em Blogs, Twitter, Youtube.
- Proibição do desenvolvimento de tecnologias livres (software e hardware) e…
- Proibição do uso de tecnologias livres, especialmente por parte do setor público.
Para mostrar alguns acontecimentos que me levam a crer que isso pode acontecer:
Genéricos:
http://www.abin.gov.br/modules/articles/article.php?id=3858
Países desenvolvidos pretendem reformas na OMC, novas regras para coibir produção de medicamentos falsificados. Mas o problema é que eles podem simplesmente passar a considerar genéricos como falsificações.
Software Livre:
http://partidopirata.org/node/283
A IIPA já publicou relatórios solicitando ao governo Americano usar de força política para coibir o uso de software livre por governos, e com uma especial ênfase para o Brasil.
E imaginando um pouquinho, não é difícil imaginar que o sonho da indústria de software seria acabar com software livre. Veja só o que está acontecendo com o SourceForge: http://sourceforge.net/blog/clarifying-sourceforgenets-denial-of-site-access-for-certain-persons-in-accordance-with-us-law/
DRM:
O gerenciamento de conteúdo protegido, é a forma mais avançada usada hoje em dia para coibir a reprodução de produtos digitais. Ele está presente em jogos, vídeos e músicas, etc. E esse é um sistema que de imediato julga o usuário como um contraventor em potencial e como tal, limita suas liberdades de proprietário de produtos.
http://www.eff.org/pages/customer-always-wrong-users-guide-drm-online-music
Agora imagine esse DRM potencializado…
Censura:
Bem, o que dizer aqui… Um amigo meu, escreve um blog sobre música, que era hospedado no BlogSpot - empresa do Google - e advinha… teve seu blog deletado, por acusação… SEM ACUSAÇÃO!! foi deletado! Mas todos sabemos que tem mão de indústria fonográfica nisso. E ele não foi o único!
Diga-se de passagem, blogs tem sido censurados por todo o mundo! Ou seja, os detentores do poder estão morrendo de medo da liberdade de expressão que a internet oferece às pessoas, até leis para regulamentar a censura estão sendo arquitetadas.
http://www.trezentos.blog.br/?p=3539
http://documentotupiniquim.com/?p=792
Espero que minha opinião aqui seja tão ofensiva que queiram me censurar! Assim posso ser um mártir da ACTA 
Conclusão:
A ACTA pode vir a restringir de maneira absurda as liberdades individuais de nós cidadãos, de maneira mandatória sem passar por nossos ritos legislativos nacionais. Isso é uma afronta à autonomia e independência dos países, especialmente dos sub ou em desenvolvimento, e UM CRIME CONTRA À DEMOCRACIA, que em minha opinião é o maior valor da cultura ocidental, que ainda está longe de ser plena, especialmente no Brasil, mas que precisa ser preservada e melhorada.
E tais restrições farão com que as inovações promovidas pela livre troca de pensamento, simplesmente morra! Ou seja, estaremos entrando em um mundo totalmente dominado pelas grandes corporações, como vemos em mundos fictícios de filmes como Resident Evil, Robocop, Aeon Flux, UltraViolet, Alien, etc.
Ou seja, fim da Democracia.
… mas talvês seja possível rodá-lo via Wine… e todo o conteúdo só é acessível via o iTunes. O ponto positivo é que o iTunes é o melhor media player que eu conheço… fácil de usar, possui uma pancada de ótimos recursos, e ainda essa o iTunes U 